| 436/2011 |
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS TRIBUTIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 435/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 434/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 433/2011 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, COM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE, EM TEMPO REAL, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE UMA UNIVERSIDADE/FACULDADE INTERATIVA”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 432/2011 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 431/2011 |
“DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 430/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 429/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FOMENTO AO TURISMO, FESTIVIDADES DO REVEILLON, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 428/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FOMENTO AO TURISMO, FESTIVIDADES DO REVEILLON, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 427/2011 |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR ADIMPLENCIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 425/2011 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 422/2011 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 421/2011 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 420/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 419/2011 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, COM A CPFL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PARA LOTES AINDA N... |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 415/2011 |
“AUTORIZA CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 414/2011 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 413/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 409/2011 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 408/2011 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL”
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 407/2011 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL”
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 405/2011 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRATO COM A UNIMED E ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COM OBSTETRICIA E AMBULATORIAL AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 402/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”
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03/12/2020 |
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| 400/2011 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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03/12/2020 |
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| 399/2011 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA”
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03/12/2020 |
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| 398/2011 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSINAR TERMOS DE CONVENIO E DE ADITAMENTO COM O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FORMALIZANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO R. JUÍZO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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03/12/2020 |
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