| 19/2024 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 130/2024 |
“Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. LUCILENE FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 129/2024 |
“Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. JACIRA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.”... |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 128/2024 |
“Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. ESTER NOEMI DE ARAÚJO, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 127/2024 |
“Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. LUCIMARA MARIA GRANADO FRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 114/2024 |
“Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 620/2017 |
“Dispõe sobre a Instituição de Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, Prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DETRIMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FLORINEA/SP.” |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO N.º 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.663/2023, PARA A REMUNERAÇÃO DO PISO BÁSICO DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS.” |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 452/2024 |
”DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 451/2024 |
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 450/2024 |
“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 449/2024 |
“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 448/2024 |
“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 447/2024 |
“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 472/2023 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 471/2023 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 79/2023 |
“DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 78/2023 |
“REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2024.” |
13/12/2023 |
Detalhes |
