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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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38/1997 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
37/1997 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DA AUTORIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE FLORINEA AMPREF" | 30/11/2020 | Detalhes |
36/1997 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 1998" | 30/11/2020 | Detalhes |
35/1997 | "DISPÕE SOBRE REDEMARCAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO" | 30/11/2020 | Detalhes |
34/1997 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
33/1997 | "DA NOVA REDAÇÃO A LEI N°005\92 DE 25\02\1992 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU" | 30/11/2020 | Detalhes |
32/1997 | "ALTERA OS ARTIGOS 2°,3° E 4° DA LEI DE N°008\97 DE 02\04\1997" | 30/11/2020 | Detalhes |
31/1997 | "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE FLORINEA, CRIADA PELA LEI N°008\97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
30/1997 | "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA PRESCRITA" | 30/11/2020 | Detalhes |
29/1997 | "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORINEA\SP" | 30/11/2020 | Detalhes |
28/1997 | "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA" | 30/11/2020 | Detalhes |
27/1997 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O DER" | 30/11/2020 | Detalhes |
26/1997 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
25/1997 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO" | 30/11/2020 | Detalhes |
24/1997 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
23/1997 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
22/1997 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O GABINETE" | 30/11/2020 | Detalhes |
21/1997 | "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, POR DOAÇÃO DE ENTIDADE INTERNACIONAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
20/1997 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS -MELHOR CAMINHO-" | 30/11/2020 | Detalhes |
19/1997 | "ALTERA O ARTIGO 104 DA LEI MUNICIPAL N°009\92 DE 16\04\1992 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORINEA\ SP9\1997" | 30/11/2020 | Detalhes |
18/1997 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
17/1997 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
16/1997 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
15/1997 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1998\2001" | 30/11/2020 | Detalhes |
14/1997 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°008/91 DE 17/09/1991 E RECONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
13/1997 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORÍNEA" | 26/11/2020 | Detalhes |
12/1997 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 26/11/2020 | Detalhes |
11/1997 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 26/11/2020 | Detalhes |
10/1997 | "AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA" | 26/11/2020 | Detalhes |
9/1997 | "REGULAMENTA O USO DE PASSEIOS E/OU CALÇADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
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