| 480/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 479/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETREIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 477/2012 |
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 476/2012 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 475/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 474/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 473/2012 |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 472/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 471/2012 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LINK DENOMINADO "TRANSPARÊNCIA TOTAL" NOS SITES OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 470/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 470/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 469/2012 |
“ESTABELECE NORMAS PARA PREDIOS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 468/2012 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENDEREÇO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 467/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 466/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15/1998, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 - COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 465/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 013/1996, DE 24 DE JUNHO DE 1996 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 464/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCICIO DE 2012, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 464/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCICIO DE 2012, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 463/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO. 213/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 - RELACIONADA AO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 462/2012 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 461/2012 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 460/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 459/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 458/2012 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 455/2012 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 454/2012 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECENDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 453/2012 |
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 452/2012 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 451/2012 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÍNEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/12/2020 |
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| 450/2012 |
‘AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”
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08/12/2020 |
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