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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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480/2012 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
479/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETREIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA” | 08/12/2020 | Detalhes |
477/2012 | “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
476/2012 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
475/2012 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
474/2012 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
473/2012 | “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
472/2012 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA” | 08/12/2020 | Detalhes |
471/2012 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LINK DENOMINADO "TRANSPARÊNCIA TOTAL" NOS SITES OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
470/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
470/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
469/2012 | “ESTABELECE NORMAS PARA PREDIOS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
468/2012 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENDEREÇO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO” | 08/12/2020 | Detalhes |
467/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
466/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15/1998, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 - COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
465/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 013/1996, DE 24 DE JUNHO DE 1996 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
464/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCICIO DE 2012, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
464/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCICIO DE 2012, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
463/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO. 213/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 - RELACIONADA AO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
462/2012 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL” | 08/12/2020 | Detalhes |
461/2012 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL” | 08/12/2020 | Detalhes |
460/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
459/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | 08/12/2020 | Detalhes |
458/2012 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA” | 08/12/2020 | Detalhes |
455/2012 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
454/2012 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECENDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011” | 08/12/2020 | Detalhes |
453/2012 | “AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” | 08/12/2020 | Detalhes |
452/2012 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” | 08/12/2020 | Detalhes |
451/2012 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÍNEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/12/2020 | Detalhes |
450/2012 | ‘AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” | 08/12/2020 | Detalhes |