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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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637/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2017 | Detalhes |
635/2017 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/12/2017 | Detalhes |
634/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADIMPLÊNCIA - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2017 | Detalhes |
633/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL-LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2017 | Detalhes |
632/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2017 | Detalhes |
631/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2017 | Detalhes |
628/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Detalhes |
627/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Detalhes |
626/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORNECER, MENSALMENTE ''VALE BENEFÍCIO'', AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2017 | Detalhes |
625/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2017 | Detalhes |
624/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP E ... | 18/10/2017 | Detalhes |
619/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2017 | Detalhes |
618/2017 | DISPÕESOBRE AUTORIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO DE VALOR DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LEVADOS A LEILÃO APÓS AVALIAÇÃO OFICIAL AUTORIZADA POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 | Detalhes |
617/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES ANIVERSARIANTES DO MÊS E INSTITUI O BRINDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR APOSENTADO JUNTO A ADM... | 16/08/2017 | Detalhes |
616/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 | Detalhes |
615/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2017 | Detalhes |
614/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORMALIZAR E ADERIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS VENCIDOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROV... | 25/07/2017 | Detalhes |
613/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORMALIZAR E ADERIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS VENCIDOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº778/... | 17/07/2017 | Detalhes |
612/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 77, PARÁGRAFO ÚNICO, D... | 04/07/2017 | Detalhes |
611/2017 | ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº424/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 04/07/2017 | Detalhes |
610/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 | Detalhes |
609/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO, EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 | Detalhes |
608/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº538/2014 QUE AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA ''MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 | Detalhes |
606/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2017 | Detalhes |
604/2017 | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº600/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. | 05/05/2017 | Detalhes |
603/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JULIO DE MESQUITA FILHO'' - UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2017 | Detalhes |
601/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECI... | 07/04/2017 | Detalhes |
600/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 | Detalhes |
599/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO JUÍZO DA 015ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | 07/04/2017 | Detalhes |
598/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO INCLUIR CHOCOLATE TIPO BARRA OU EQUIVALENTE NA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 07/04/2017 | Detalhes |
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