| 136/2005 |
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI DO IMPSOTO SOBRE SERVIÇO DE QUAISQUER NATUREZA"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 134/2005 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATO DE CONCESSÃO N° DEJ.2\012, DE 26/01/1976, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 133/2005 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 130/2005 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 129/2005 |
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS DESTINADOS A ATENDER INTERESSE SOCIAL"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 128/2005 |
"DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DO INCISO 1 DO ARTIGO 3°E 4° DA LEI MUNICIPAL N°028/2001 DE 16/05/2001 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 127/2005 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTABILIZAR OS REPASSES QUE SERÃO EFETUADOS Á ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MÃOS DE FLORINEA"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 126/2005 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 125/2005 |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONDECA\SP E PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 123/2005 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 122/2005 |
"AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 121/2005 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 120/2005 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 119/2005 |
"ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOA JURÍDICA COLETIVA"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 118/2005 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, A EMPRESA POLIMAQ INDÚSTRIA DE ROTOMOLDAGEM, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA DE ASSIS LTDA EPP"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 117/2005 |
"INSTITUI OFICIALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 116/2005 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 115/2005 |
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°105\2005, DE 10\02\2005"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 114/2005 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 113/2005 |
"DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 112/2005 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 111/2005 |
"CRIA O CONSTRU-FLOR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA, ESTADO DE SÃO PAULO"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 110/2005 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 109/2005 |
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PCM- PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 108/2005 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS A EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, CLUBES DE SERVIÇOS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSES E\OU OUTRAS ENTIDADES"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 107/2005 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 106/2005 |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DAS GESTÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 105/2005 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 104/2005 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA\SP"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
| 103/2005 |
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORINEA"
|
01/12/2020 |
Detalhes |
