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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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25/1999 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2000" | 30/11/2020 | Detalhes |
23/1999 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
23/1999 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
22/1999 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
21/1999 | "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
20/1999 | "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES" | 30/11/2020 | Detalhes |
19/1999 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
18/1999 | "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO VETERINÁRIA MUNICIPAL DE FLORINEA" | 30/11/2020 | Detalhes |
17/1999 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
16/1999 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
15/1999 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
14/1999 | "EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE FLORINEA- AMPREF" | 30/11/2020 | Detalhes |
13/1999 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
12/1999 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE FLORINEA" | 30/11/2020 | Detalhes |
11/1999 | "INTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES" | 30/11/2020 | Detalhes |
10/1999 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
9/1999 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM O DEPARTAMENTO DE ESTADARDAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER" | 30/11/2020 | Detalhes |
8/1999 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N°015\98" | 30/11/2020 | Detalhes |
7/1999 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA COM 270,80 M2 DE TERRAS PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
6/1999 | "AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA" | 30/11/2020 | Detalhes |
5/1999 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
4/1999 | "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, TAXAS E EMOLUMENTOS" | 30/11/2020 | Detalhes |
3/1999 | "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
2/1999 | "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DAS GESTÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
1/1999 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E EMOLUMENTOS" | 30/11/2020 | Detalhes |
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