Prefeitura Municipal de Florínia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
26/1993	''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENA EMPRESA.''	06/02/2020
25/1993	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE POSSE/ MANSA E PACÍFICA.''	06/02/2020
24/1993	''DISPÕE SOBRE DENOMIMNAÇÃO DE ÁREA URBANA PÚBLICA.''	06/02/2020
23/1993	''AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E/OU COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO SÃO PAULO -SABESP.''	05/02/2020
22/1993	''DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM CORREDORES MUNICIPAIS DE PRODUÇÃO.''	05/02/2020
21/1993	''DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO QUE ESPECIFICA.''	05/02/2020
20/1993	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS QUE ESPECIFICA.''	04/02/2020
19/1993	''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°002/89 DE 05 DE JANEIRO DE 1989.''	04/02/2020
18/1993	''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.''	04/02/2020
17/1993	''DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA EM VIA PÚBLICA.''	04/02/2020
16/1993	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO QUE ESPECIFICA.''	04/02/2020
15/1993	''DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE.''	04/02/2020
14/1993	''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE SETORES QUE ESPECIFICA.''	04/02/2020
13/1993	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	04/02/2020
12/1993	''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DESTINADA AO EXPEDIENTE GERAL E SETRO FAZENDÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA -SP.''	04/02/2020
11/1993	''INSTITUI A GALERIA HISTÓRICA DOS VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP.''	04/02/2020
10/1993	''INSTITUI A GALERIA HISTÓRICA DOS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.''	04/02/2020
9/1993	''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL.''	04/02/2020
8/1993	''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE APRENDIZADO DE FLORÍNEA.''	04/02/2020
7/1993	''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 2.''	04/02/2020
6/1993	''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	04/02/2020
5/1993	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO APARA ASSINATURA DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL N° 36.673 DE 14.09.1992.''	04/02/2020
4/1993	''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.''	04/02/2020
2/1993	''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS AUXILIARES DIREITOS DO PREFEITO.''	04/02/2020
1/1993	''DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE SECRETARIAS CONSTANTES DA LEI N°001/92.''	04/02/2020

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