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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
340/2023 DISPÕE SOBRE LICENÃ PREMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/08/2023
333/2023 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/08/2023
332/2023 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/08/2023
331/2023 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/08/2023
330/2023 "DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2023
329/2023 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/08/2023
328/2023 "“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/08/2023
327/2023 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/08/2023
326/2023 “DISPÕE DE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/08/2023
325/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/08/2023
324/2023 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/08/2023
323/2023 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/08/2023
322/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/08/2023
320/2023 "PAULO EDUARDO PINTO,PREFEITO MUNICIPAL DE FLORÍNEA,ESTADO DE SÃO PAULO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE NÚMERO 868 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇ... 14/08/2023
319/2023 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/08/2023
318/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA QUE ATUARÁ JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES(ABRIGO INSTITUCIONAL),NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 71/ 2022,de 09 de NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/08/2023
317/2023 “DISPÕE DE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
316/2023 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17/07/2023
315/2023 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
314/2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17/07/2023
313/2023 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17/07/2023
312/2023 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17/07/2023
311/2023 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17/07/2023
310/2023 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
309/2023 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
308/2023 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
307/2023 “DISPÔE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
306/2023 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
305/2023 “DISPÕE DE LICENÇA PREMIO DE  SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2023
304/2023 'DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SRVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 06/07/2023
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