.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
5/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.” | 19/01/2023 | Detalhes |
4/2023 | “DISPÕE SOBRE A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORÍNEA.” | 17/01/2023 | Detalhes |
3/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO INTEGRADA(CGI),VISANDO PROCEDER A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,E DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO A CRIANAÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/01/2023 | Detalhes |
2/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL,DE SERVIÇOS MÉDICOS,SOMENTE PELO PRAZO EM QUE O PROCEDIMENTO DE CONCURSO E/OU LICITATÓRIO ESTIVER EM TRÂMITE,NOS TERMOS DO ART.24,INCISO IV,DÁ LEI N°8.666/93 E SEUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/02/2023 | Detalhes |
.
.
.
.