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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
244/2019 "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA.SAMANA COROLINE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB I, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/04/2019
243/2019 "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB I, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/04/2019
242/2019 "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. LUCIMARA MARIA GRANADO FRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB I, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/04/2019
241/2019 "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. MARIA CRISTINA SANT'ANNA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB I, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/04/2019
240/2019 "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. GIVANILDA RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB I, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/04/2019
239/2019 "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. LUCIMARA MUNHOZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEB I, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 135/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/04/2019
238/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
237/2019 DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM OUTRO SEOTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
236/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SEVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
235/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
234/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
233/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
232/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
231/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
230/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
229/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
228/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
227/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
226/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
225/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2019
224/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
223/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
222/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
221/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
220/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
219/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
218/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
217/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
216/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
215/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2019
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