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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
303/2019 DISPÕE SOBRE: A RECONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR 05/2017, NOMEADA PELA PORTARIA 272/2019 COM O DESTAQUE DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2019
302/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2019
301/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2019
300/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2019
299/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2019
298/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2019
297/2019 DISPÕE SOBRE: A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADA PELA PORTARIA 556/2018 E NOVA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO COLEGIADO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2019
296/2019 DISPÕE SOBRE: A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADA PELA PORTARIA 555/2018 E NOVA CNDUÇÃO DOS TRABALHOS DO COLEGIADO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2019
295/2019 DISPÕE SOBRE: A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADA PELA PORTARIA 491/2018 E NOVA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO COLEGIADO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/05/2019
294/2019 DISPÕE SOBRE BAIXA POR ÓBITO A PENSIONISTA ADMINISTRITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2019
293/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 683/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019
292/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 683/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019
291/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 683/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019
290/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 683/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019
289/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 683/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019
288/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 683/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019
287/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
286/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
285/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
284/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
283/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
282/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CAREGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
281/2019 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
280/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
279/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
278/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2005 - ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA 03/05/2019
277/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
276/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
275/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
274/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
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