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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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69/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2018 | Detalhes |
68/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2018 | Detalhes |
67/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 74, § 2º DA LEI ORGÂNI... | 14/12/2018 | Detalhes |
66/2018 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2018, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2018 | Detalhes |
65/2018 | DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAR PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2018 | Detalhes |
64/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 13/12/2018 | Detalhes |
63/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2018 | Detalhes |
62/2018 | REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2018 | 13/12/2018 | Detalhes |
61/2018 | DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2018 | Detalhes |
60/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2018 | Detalhes |
59/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2018 | Detalhes |
59/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 16 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA CONSICIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Detalhes |
58/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL, 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Detalhes |
57/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Detalhes |
56/2018 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR DO MUNCÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Detalhes |
55/2018 | DECLARA LUTO OFICIAL EM FLORÍNEA PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE VIGIA - SENHOR IVO MARTINS, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORÍNEA - SP. | 12/11/2018 | Detalhes |
53/2018 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA E COBRANÇA DE VEÍCULOS, COBRANÇA DE ALUGUEL DE QUISOQUES E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA | 02/10/2018 | Detalhes |
52/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 26/09/2018 | Detalhes |
51/2018 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROPOSITURA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DESISTÊNCIA DAS AJUIZADAS, COM LIMITE DE VALOR E DÁ OUTRA... | 25/09/2018 | Detalhes |
50/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 648/2018 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE NEOPLASIA MALGNA NO MUNCÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/09/2018 | Detalhes |
49/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/09/2018 | Detalhes |
48/2018 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE DEDUÇÃO DE MAT... | 06/09/2018 | Detalhes |
47/2018 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS À PAGAR E PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2018 | Detalhes |
46/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NOS TERMOS DO ART. 74, §2 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2018 | Detalhes |
45/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 28/08/2018 | Detalhes |
44/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 16/08/2018 | Detalhes |
43/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2018 | Detalhes |
42/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2018 | Detalhes |
41/2018 | DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 02/08/2018 | Detalhes |
40/2018 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2018 | Detalhes |
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