Prefeitura Municipal de Florínia

07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
69/2018	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/12/2018
68/2018	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/12/2018
67/2018	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 74, § 2º DA LEI ORGÂNI...	14/12/2018
66/2018	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2018, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/12/2018
65/2018	DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAR PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/12/2018
64/2018	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	13/12/2018
63/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/2018
62/2018	REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2018	13/12/2018
61/2018	DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/12/2018
60/2018	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/11/2018
59/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/12/2018
59/2018	DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 16 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA CONSICIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2018
58/2018	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL, 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2018
57/2018	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2018
56/2018	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR DO MUNCÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2018
55/2018	DECLARA LUTO OFICIAL EM FLORÍNEA PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE VIGIA - SENHOR IVO MARTINS, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORÍNEA - SP.	12/11/2018
53/2018	DISPÕE SOBRE A ENTRADA E COBRANÇA DE VEÍCULOS, COBRANÇA DE ALUGUEL DE QUISOQUES E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA	02/10/2018
52/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	26/09/2018
51/2018	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROPOSITURA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DESISTÊNCIA DAS AJUIZADAS, COM LIMITE DE VALOR E DÁ OUTRA...	25/09/2018
50/2018	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 648/2018 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE NEOPLASIA MALGNA NO MUNCÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/09/2018
49/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/09/2018
48/2018	REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE DEDUÇÃO DE MAT...	06/09/2018
47/2018	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS À PAGAR E PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/09/2018
46/2018	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NOS TERMOS DO ART. 74, §2 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/08/2018
45/2018	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	28/08/2018
44/2018	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	16/08/2018
43/2018	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/08/2018
42/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/08/2018
41/2018	DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS	02/08/2018
40/2018	DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/07/2018

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo