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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
345/1987 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 543.650,15 , QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/87, MODELO 88.'' 30/01/2020
344/1987 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
343/1987 ''AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.'' 30/01/2020
342/1987 ''DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.'' 30/01/2020
341/1987 ''DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA TRIENIO DE 1988/1990.'' 30/01/2020
340/1987 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
339/1987 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
338/1987 ''DISPÕE SOBRE DESPESAS DE FUNERAL.'' 30/01/2020
337/1987 ''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 30/01/2020
336/1987 ''AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO, IMÓVEL DA FAZENDA DO ESTADO.'' 30/01/2020
335/1987 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 30/01/2020
334/1987 ''DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N.214/80.'' 30/01/2020
333/1987 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
332/1987 ''DISPÕE SOBRE  SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
331/1987 ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDOS PERDIDOS.'' 30/01/2020
330/1987 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 30/01/2020
329/1987 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
328/1987 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO E PREVE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROVIDÊNCIA.'' 30/01/2020
327/1987 ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO.'' 30/01/2020
326/1987 ''REGULA A CONCESSÃO DE ADITAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS E OUTROS SERVIDORES.'' 30/01/2020
325/1987 ''AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DA MUNICIPALIDADE.'' 30/01/2020
324/1987 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
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