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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
42/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
41/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
40/1972 ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
39/1972 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.'' 28/01/2020
38/1972 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.'' 28/01/2020
37/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
36/1972 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO.'' 28/01/2020
35/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIUTO ESPECIAL.'' 28/01/2020
34/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
33/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
32/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
31/1972 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
30/1972 ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
29/1972 ''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO.'' 28/01/2020
28/1972 ''DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.'' 28/01/2020
27/1972 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1973/1974.'' 28/01/2020
26/1972 ''DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, INCIDENTES SOBRE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.'' 28/01/2020
25/1972 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 28/01/2020
24/1972 ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
23/1972 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
22/1972 ''DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS.'' 28/01/2020
21/1972 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
20/1972 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
19/1972 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM O DER DE SÃO PAULO.'' 28/01/2020
18/1972 ''DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.'' 28/01/2020
17/1972 ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS MUNICIPAIS (CONTESP) COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.'' 28/01/2020
16/1972 ''AUTORIZAÇÃO PARA PARCELA DE TAXA DE CALÇAMENTO.'' 28/01/2020
15/1972 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UTILITÁRIO.'' 28/01/2020
14/1972 ''DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS PARA TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS.'' 28/01/2020
13/1972 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
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