O PRESENTE EDITAL, TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 6º, PARA DAR CUMPRIMENTO AO CAPUT DO ARTIGO 5º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS DA LEI PAULO GUSTAVO PARA PROJETOS NA ÁREA DE AUDIOVISUAL; SENDO ESTES REALIZADOS POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICOCULTURAIS DE CARÁTER SINGULAR, CUJAS PROPOSTAS APROXIMEM A COMUNIDADE DOS ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PRODUTORES, PESQUISADORES EEMPREENDEDORES CULTURAIS, PROMOVENDO O USUFRUTO E O COMPARTILHAMENTO DOS DIFERENTES GÊNEROS E TENDÊNCIAS DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO CULTURAL DA CIDADE.

O PRESENTE EDITAL, TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 6º, PARA DAR CUMPRIMENTO AO CAPUT DO ARTIGO 5º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS DA LEI PAULO GUSTAVO PARA PROJETOS NA ÁREA DE AUDIOVISUAL; SENDO ESTES REALIZADOS POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICOCULTURAIS DE CARÁTER SINGULAR, CUJAS PROPOSTAS APROXIMEM A COMUNIDADE DOS ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PRODUTORES, PESQUISADORES EEMPREENDEDORES CULTURAIS, PROMOVENDO O USUFRUTO E O COMPARTILHAMENTO DOS DIFERENTES GÊNEROS E TENDÊNCIAS DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO CULTURAL DA CIDADE.