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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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40/2020 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30/07/2020 | Detalhes |
39/2020 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N° 003/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30/07/2020 | Detalhes |
38/2020 | "DISPÕE SOBRE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PÚBLICOS E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/07/2020 | Detalhes |
37/2020 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LIMITAÇÕES COM GASTO DE PESSOAL IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/07/2020 | Detalhes |
36/2020 | "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00. ART. 206, PARÁGRAFO 5°, I, CODIGO CIVIL E DECRETOS N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/07/2020 | Detalhes |
35/2020 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO." | 30/06/2020 | Detalhes |
34/2020 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇQAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 06/08/2020 | Detalhes |
33/2020 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/06/2020 | Detalhes |
32/2020 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS." | 15/06/2020 | Detalhes |
31/2020 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 06/08/2020 | Detalhes |
30/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO ESTADUAL DE 09 DE JULHO | 26/05/2020 | Detalhes |
29/2020 | "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/10/2020 | Detalhes |
28/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2020 | Detalhes |
27/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2020 | Detalhes |
26/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS FACIAIS E NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2020 | Detalhes |
25/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 16/04/2020 | Detalhes |
24/2020 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2020 | Detalhes |
23/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, OS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... | 16/04/2020 | Detalhes |
22/2020 | A - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2020 | Detalhes |
22/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2020 | Detalhes |
21/2020 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2020 | Detalhes |
20/2020 | "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÃNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2020 | Detalhes |
19/2020 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2020 | Detalhes |
18/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2020 | Detalhes |
17/2020 | "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/03/2020 | Detalhes |
16/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 15/04/2020 | Detalhes |
15/2020 | ''DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 37, X, DA CF/88 EM FACE DO EXPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°733/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 02/03/2020 | Detalhes |
14/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2020 | Detalhes |
13/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11/738/2008 PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2020 | Detalhes |
12/2020 | ''DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.'' | 21/02/2020 | Detalhes |
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