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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
763/2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°737/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 21/12/2020
762/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS § 5° E 6° DO ART. 12 E ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 539/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 07/12/2020
761/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 07/12/2020
760/2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 07/12/2020
759/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 30/11/2020
758/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/11/2020
757/2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL "FLORINEA E", DESTE MUNICIPIO FLORINEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/11/2020
756/2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 737/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/11/2020
754/2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "FLORÍNEA E", DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 26/10/2020
752/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/09/2020
751/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14/09/2020
750/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 24/08/2020
749/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 24/08/2020
748/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA SALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ALA DE INTERNAÇÃO E OBSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E PISTA DE CAMINHADA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 13/08/2020
747/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
746/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
744/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  29/06/2020
743/2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/06/2020
742/2020 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO." 29/06/2020
741/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/05/2020
740/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  21/05/2020
739/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/04/2020
738/2020 INTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/04/2020
737/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 2021/2024 15/04/2020
736/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 04/03/2020
735/2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 04/03/2020
733/2020 ''DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 03/03/2020
732/2020 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE FLORÍNEA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 21/02/2020
731/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 21/02/2020
730/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°672/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 21/02/2020
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