.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, PARA OS ITENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
38/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENCIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO ... 27/07/2017
37/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS... 27/07/2017
37/2017 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/07/2017
36/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
35/2017 DECLARA PARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL NECESSÁRIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO... 14/07/2017
34/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO POÇO DE ÁGUA - POÇO P3, PARTE INTEGRA... 14/07/2017
33/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO POÇO DE ÁGUA -... 14/07/2017
32/2017 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/07/2017
32/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES, POR INDEFICÁCIA DE CONTRATAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIA... 06/07/2017
32/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ... 22/06/2017
31/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/06/2017
30/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FLORINEA, SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/06/2017
29/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/06/2017
28/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 14/06/2017
27/2017 "REGULAMENTA O DESCONTO E O PARCELAMENTO DAS MULTAS ADVINDAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
27/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/06/2017
26/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PROXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/06/2017
25/2017 DISPÕE SOBRE ART. 1º - FICA INSTITUIDO O ANEXO I DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE LANÇADOR, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N. 274/84 DE AGOSTO DE 1984, DEMONSTRADOS NA FORMA DE ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE ... 09/06/2017
25/2017 DISPÕE SOBRE ANEXO I - DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE LANÇADOR, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N. 274/84 DE AGOSTO DE 1984. DEMONSTRADOS NA FORMA DE ANEXO I, QUE SE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO. 09/06/2017
24/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
23/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 16/05/2017
22/2017 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR DEBITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA POR VICIO DE CONSTITUCIONALIDADE. 08/05/2017
21/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
20/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 12/04/2017
19/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/04/2017
19/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PROXIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/04/2017
18/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE PONTO - SREP - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/03/2017
17/2017 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS ARTS 111 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 09/92, DE 16 DE ABRIL DE 1992, E POSTERIORES ALTERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ... 10/08/2020
16/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo