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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
29/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
28/2016 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE FLORÍNEA."  29/03/2021
27/2016 "DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  29/03/2021
26/2016 "REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2016." 29/03/2021
25/2016 "DISPÕE SOBRE INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO. DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  29/03/2021
24/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
23/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
22/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
21/2016 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 29/03/2021
21/2016 "DISPÕE SOBRE SANAR VÍCIOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA."  29/03/2021
20/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
19/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
18/2016 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 001-A/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016." 29/03/2021
17/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
16/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
15/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
14/2016 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2016 POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS OBRAS, REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL." 29/03/2021
13/2016 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 29/03/2021
12/2016 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 29/03/2021
11/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
10/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
9/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/03/2021
8/2016 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 29/03/2021
7/2016 "DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO, PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL ESTABELECIDO." 29/03/2021
6/2016 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB." 25/03/2021
4/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/03/2021
2/2016 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, E PELA EMPRESA MEDVIDA ABANDONAR CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/03/2021
1/2016 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 25/03/2021
1/2016 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTABELECE CRONOGRAMA."  25/03/2021
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Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
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