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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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27/2013 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
26/2013 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
25/2013 | "NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR." | 24/03/2021 | Detalhes |
24/2013 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO." | 24/03/2021 | Detalhes |
23/2013 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 51, § 4, DA LEI FEDERAL N° 8,666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." | 24/03/2021 | Detalhes |
22/2013 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE." | 24/03/2021 | Detalhes |
21/2013 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
20/2013 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
19/2013 | "DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320/64 (ARTS. 68 E 69), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
18/2013 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 24/03/2021 | Detalhes |
17/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
16/2013 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE." | 24/03/2021 | Detalhes |
15/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
14/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
13/2013 | "DISPÕE SOBRE O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A RUA: SALVADOR GRANADO, N° 187, CENTRO Á EMPRESA PREMIER EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 07331.745/0001-82 CONFORME ART. 74 INCISO 2 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA N° 01/2006." | 24/03/2021 | Detalhes |
12/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
11/2013 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
10/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
9/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
8/2013 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 24/03/2021 | Detalhes |
7/2013 | "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
6/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
5/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
4/2013 | "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
3/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/03/2021 | Detalhes |
2/2013 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO." | 24/03/2021 | Detalhes |
1/2013 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 51, § 4°, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." | 24/03/2021 | Detalhes |
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