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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
364/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE IMOVEL URBANO (PRAÇA) ENTRE MITRA DIOCESANA DE ASSIS E O MUNICÍPIO DE FLORÍNEA” 03/12/2020
363/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
362/2010 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” 03/12/2020
361/2010 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 03/12/2020
360/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010R E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
359/2010 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
358/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
357/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP” 03/12/2020
357/2010 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI N° 213/2007, DE 16.05.2007” 03/12/2020
356/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
355/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
354/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORINEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
353/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORINEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
352/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” 03/12/2020
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