.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
60/2009 | "DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." | 10/03/2021 | Detalhes |
59/2009 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." | 10/03/2021 | Detalhes |
58/2009 | "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DECRETO EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZANDO EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA." | 10/03/2021 | Detalhes |
57/2009 | "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/03/2021 | Detalhes |
56/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." | 10/03/2021 | Detalhes |
55/2009 | "DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZANDO EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA." | 10/03/2021 | Detalhes |
54/2009 | "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O USO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA." | 10/03/2021 | Detalhes |
53/2009 | "DISPÕE SOBRE A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, DO CARGO EFETIVO EXERCIDO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ETC." | 10/03/2021 | Detalhes |
52/2009 | "DISPÕE SOBRE A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DO CARGO EFETIVO EXERCIDO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORÍNEA." | 10/03/2021 | Detalhes |
51/2009 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." | 10/03/2021 | Detalhes |
50/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." | 10/03/2021 | Detalhes |
49/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." | 10/03/2021 | Detalhes |
48/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." | 10/03/2021 | Detalhes |
47/2009 | "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS." | 10/03/2021 | Detalhes |
46/2009 | "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." | 10/03/2021 | Detalhes |
45/2009 | "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." | 10/03/2021 | Detalhes |
44/2009 | "DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZANDO EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA." | 10/03/2021 | Detalhes |
43/2009 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 10/03/2021 | Detalhes |
42/2009 | "DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/03/2021 | Detalhes |
41/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO." | 10/03/2021 | Detalhes |
40/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." | 10/03/2021 | Detalhes |
39/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." | 10/03/2021 | Detalhes |
38/2009 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE." | 10/03/2021 | Detalhes |
37/2009 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 10/03/2021 | Detalhes |
36/2009 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." | 10/03/2021 | Detalhes |
35/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." | 10/03/2021 | Detalhes |
34/2009 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." | 10/03/2021 | Detalhes |
33/2009 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DE ART. 51, §4°, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." | 10/03/2021 | Detalhes |
32/2009 | "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2009." | 10/03/2021 | Detalhes |
31/2009 | "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2009." | 10/03/2021 | Detalhes |
.
.
.
.