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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
260/2008 “DISPÕE DE AUTORIZA PARA AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL NOVO( PACARREGADEIRA), ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2008)” 02/12/2020
259/2008 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E TURISMO” 02/12/2020
258/2008 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS” 02/12/2020
257/2008 “DISPOE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTE COM ÁREA INFERIOR A 150,00M2” 02/12/2020
256/2008 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA , LDO E LOA , O PROJETO DEREMODELAÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA - PROJETO GIRASOL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL” 02/12/2020
254/2008 “DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
253/2008 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO NO PPA ELDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA” 02/12/2020
252/2008 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
251/2008 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI Nº 124/2005,DE 08/08/2005” 02/12/2020
250/2008 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI Nº 124/2005 , DE 08.08.2005” 02/12/2020
249/2008 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUSÃO NA LDO E PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 02/12/2020
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