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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
91/2006 "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA."  12/04/2021
90/2006 "DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."  12/04/2021
89/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
88/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
87/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
86/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
85/2006 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROPOSITURA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATÉ R$ 150,00."  12/04/2021
84/2006 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE FAIXA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." 12/04/2021
83/2006 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE FAIXA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." 12/04/2021
82/2006 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE FAIXA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." 12/04/2021
81/2006 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE FAIXA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." 12/04/2021
80/2006 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE FAIXA DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." 12/04/2021
79/2006 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 12/04/2021
78/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
77/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
76/2006 "DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO."  12/04/2021
75/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
74/2006 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 12/04/2021
73/2006 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 12/04/2021
72/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
71/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
70/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
69/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
68/2006 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 12/04/2021
67/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
66/2006 "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO SOBRE NOVO PACTO CONTRATUAL COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP." 12/04/2021
65/2006 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."  12/04/2021
64/2006 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 12/04/2021
63/2006 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."  12/04/2021
62/2006 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."  12/04/2021
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Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
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