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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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90/2003 | "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
89/2003 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2004" | 01/12/2020 | Detalhes |
88/2003 | "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 013\1996, DE 24\06\1996" | 01/12/2020 | Detalhes |
87/2003 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL E SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO" | 01/12/2020 | Detalhes |
86/2003 | "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
85/2003 | "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
84/2003 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
83/2003 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO" | 01/12/2020 | Detalhes |
82/2003 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" | 01/12/2020 | Detalhes |
81/2003 | "AUTORIZA A CONTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA" | 01/12/2020 | Detalhes |
80/2003 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
79/2003 | "DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
78/2003 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 01/12/2020 | Detalhes |
77/2003 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FLORINEA A ADQUIRIR TERRENO URBANO" | 30/11/2020 | Detalhes |
76/2003 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
75/2003 | "AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL OU NÃO" | 30/11/2020 | Detalhes |