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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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74/2002 | "ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003" | 30/11/2020 | Detalhes |
73/2002 | "ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIENIO 2002-2005" | 30/11/2020 | Detalhes |
72/2002 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
71/2002 | "DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
70/2002 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORINEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA FILHO" | 30/11/2020 | Detalhes |
69/2002 | "DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA MICRO-BACIA HIDROGRAFICADA ÁGUA DO PANTANO-FLORINEA-SP" | 30/11/2020 | Detalhes |
68/2002 | "DISPÕE SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003" | 30/11/2020 | Detalhes |
67/2002 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2003" | 30/11/2020 | Detalhes |
66/2002 | "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL S\C LTDA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PEEA PARANAPANEMA ENERGIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
65/2002 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° E SEU INCISO DA LEI MUNICIPAL N°027\2001, DE 03\05\2001" | 30/11/2020 | Detalhes |
64/2002 | "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A REGIÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
63/2002 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E BAIRRO" | 30/11/2020 | Detalhes |
62/2002 | "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
61/2002 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
60/2002 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORINEA PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS DA EMPRESA CAPIVARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
59/2002 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO" | 30/11/2020 | Detalhes |
58/2002 | "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE FLORINEA -EMURB" | 30/11/2020 | Detalhes |
57/2002 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
56/2002 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
55/2002 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 30/11/2020 | Detalhes |
54/2002 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA INTEGRALIZAR O VALOR CORRESPONDENTE A SUA COTA-PARTE DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA CIVAP\SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
53/2002 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FLORINEA A ADQUIRIR TERRENO URBANO" | 30/11/2020 | Detalhes |
52/2002 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nª041\2001, DE 28\11\2001" | 30/11/2020 | Detalhes |
51/2002 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" | 30/11/2020 | Detalhes |
50/2002 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR-FEBEM-SP" | 30/11/2020 | Detalhes |
49/2002 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL" | 30/11/2020 | Detalhes |
48/2002 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORINEA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA- CIVAP\SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/11/2020 | Detalhes |
47/2002 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER" | 30/11/2020 | Detalhes |
46/2002 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO E\OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU" | 30/11/2020 | Detalhes |