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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/1995 "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 26/11/2020
33/1995 "DA DENOMINAÇÃO A COMPARTIMENTO" 26/11/2020
32/1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CAPELA E PRESERVAÇÃO DE MEMÓRIA" 26/11/2020
30/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
29/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
28/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
27/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
26/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
25/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
25/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
24/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
23/1995 " DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
22/1995 " DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
21/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
20/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
19/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
18/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 26/11/2020
17/1995 "DA DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA" 26/11/2020
16/1995 "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE POSSÍVEIS FUTUROS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/11/2020
15/1995 "TOMA ESPAÇO PÚBLICO DE USO POPULAR" 26/11/2020
14/1995 "DA GARANTIA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A ANTIGO PE DE JACA" 26/11/2020
13/1995 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 26/11/2020
12/1995 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MEIO AMBIENTE- FLORA VALE" 26/11/2020
11/1995 "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°074/93 DE 04/08/1993" 26/11/2020
10/1995 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" 26/11/2020
9/1995 "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS" 26/11/2020
8/1995 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/11/2020
7/1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" 26/11/2020
6/1995 "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA"  26/11/2020
5/1995 "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, EM COMODATO" 26/11/2020
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