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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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33/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
32/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
31/1994 | "INSTITUI E REGULAMENTA O FORRÓ DOS TRABALHADORES." | 25/05/2021 | Detalhes |
30/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
29/1994 | "DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREA EXPROPRIADA PELA MUNICIPALIDADE." | 25/05/2021 | Detalhes |
28/1994 | "DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO." | 25/05/2021 | Detalhes |
27/1994 | "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." | 25/05/2021 | Detalhes |
26/1994 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." | 25/05/2021 | Detalhes |
25/1994 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 25/05/2021 | Detalhes |
24/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
23/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
22/1994 | "AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EM LOCAL - ESPECIFICO." | 25/05/2021 | Detalhes |
21/1994 | "DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE LUTO." | 25/05/2021 | Detalhes |
20/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
19/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
18/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS- CONF. LEI N° 001/94 DE 13/01/94." | 25/05/2021 | Detalhes |
17/1994 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." | 25/05/2021 | Detalhes |
16/1994 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." | 25/05/2021 | Detalhes |
15/1994 | "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE INDEXADOR INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.994, DO GOVERNO FEDERAL." | 25/05/2021 | Detalhes |
14/1994 | "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." | 25/05/2021 | Detalhes |
13/1994 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 25/05/2021 | Detalhes |
12/1994 | "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA-SP." | 25/05/2021 | Detalhes |
11/1994 | "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO." | 25/05/2021 | Detalhes |
10/1994 | "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES PARA USO E MANUTENÇÃO DO CAMPING E CANTINA MUNICIPAL, NA PRAIA PÚBLICA." | 25/05/2021 | Detalhes |
9/1994 | "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." | 25/05/2021 | Detalhes |
8/1994 | "INSISTIU COBRANÇA DE TAXAS E SERVIÇOS.'' | 25/05/2021 | Detalhes |
7/1994 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." | 25/05/2021 | Detalhes |
6/1994 | "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA." | 25/05/2021 | Detalhes |
5/1994 | "DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA." | 25/05/2021 | Detalhes |
4/1994 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1994." | 25/05/2021 | Detalhes |
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