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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/1991 ''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROJETO DENOMINADO 'ARC', FAMÍLIA, COMUNIDADE E IDOSO.'' 03/02/2020
17/1991 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 03/02/2020
16/1991 ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.'' 03/02/2020
15/1991 ''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA ESTADUAL - INTEGRADO DE AGRICULTURA, INSTITUÍDO PELO DECRETO N°32.553 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990... 03/02/2020
14/1991 ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.'' 03/02/2020
13/1991 ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.'' 03/02/2020
12/1991 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇAÕ DE VERBAS.'' 03/02/2020
11/1991 ''DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.'' 03/02/2020
10/1991 ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.'' 03/02/2020
10/1991 ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.'' 03/02/2020
9/1991 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 03/02/2020
8/1991 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 03/02/2020
7/1991 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 03/02/2020
6/1991 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO APARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA COM 52.700.00 m2 DE TERRAS NA ZONA URBANA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 03/02/2020
5/1991 ''DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 03/02/2020
4/1991 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÍNEA, A CELEBRAR COMO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -DAEE- ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.'' 03/02/2020
3/1991 ''DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.'' 03/02/2020
2/1991 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.'' 03/02/2020
1/1991 ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL.'' 03/02/2020
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