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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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44/1989 | ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
43/1989 | ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
42/1989 | ''AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CENTRO COMUNITÁRIO) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA -SP.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
41/1989 | ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA DE 30 DE DEZEMBRO.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
40/1989 | ''DISPÕE SOBRE IMPOSTO PEDRIL TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
39/1989 | ''INTITUI OS IMPOSTOS SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
38/1989 | ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VERBA Á ENTIDADE, PARA PAGAMENTO DE MÉDICO E DENTISTA.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
37/1989 | ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
36/1989 | ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
35/1989 | ''ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FOLRÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
34/1989 | ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNODO ESTADO SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ& (CEM MIL NOVOS CRUZADOS), QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇAÕ DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
33/1989 | ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E AUTORIZA DOAÇÃO.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
32/1989 | ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
31/1989 | ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
30/1989 | ''AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
29/1989 | ''AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 'PROJETO AGROPECUÁRIO FLORINENSE.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
29/1989 | ''DISPÕE EOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO DE 1990/1993.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
27/1989 | ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER DA CESP- COMPNHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, ÁREASDESTIANADA A LAZER, TURISMO E CULTIVO, DA ILHA N°15 E PARTE REMANESCENTEDA PROPRIEDADE N° CAP-PD- 453, AMBAS... | 03/02/2020 | Detalhes |
26/1989 | ''DISPÕE SOBRE SUPLEMETAÇÃO DE VERBAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
25/1989 | ''AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
24/1989 | ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO- PROC. SAA -427/89 - SECRETARIA DA AGRICULTURA.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
23/1989 | ''DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
21/1989 | ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/02/2020 | Detalhes |
20/1989 | ''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE GINÁSIO DE ESPORTES PRÓPRIO DO MUNICÍPIO." | 03/02/2020 | Detalhes |
19/1989 | ''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
18/1989 | ''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
17/1989 | ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
16/1989 | ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
15/1989 | ''DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E CALÇADAS, LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 03/02/2020 | Detalhes |
14/1989 | ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°012 DE 16 DE MAIO DE 1989.'' | 03/02/2020 | Detalhes |