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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
365/1988 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
364/1988 ''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
363/1988 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, AFIM DE RECEBER RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GOL 0 (ZERO KM).'' 30/01/2020
362/1988 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
361/1988 ''DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.'' 30/01/2020
360/1988 ''DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O TRIENIO DE 1989/1991.'' 30/01/2020
359/1988 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
358/1988 ''AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -CDH- SECRETARIA DA HABITAÇÃO- ESTADO DE SÃO PAULO.'' 30/01/2020
357/1988 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERRENO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -CDH- SECRETARIA DA HABITAÇÃO- ESTADO DE SÃO PAULO.'' 30/01/2020
356/1988 ''DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENO DA MUNICIPALIDAD.'' 30/01/2020
355/1988 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
354/1988 ''AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -CDH- SECRETARIA DE HABITAÇÃO- ESTADO DE SÃO PAULO.'' 30/01/2020
353/1988 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -CDH- SECRETARIA DA HABITAÇÃO- ESTADO DE SÃO PAULO.'' 30/01/2020
352/1988 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
351/1988 '''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
350/1988 ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.'' 30/01/2020
349/1988 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
348/1988 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.'' 30/01/2020
347/1988 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.'' 30/01/2020
346/1988 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
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