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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/1974 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
20/1974 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
19/1974 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 28/01/2020
18/1974 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXÍLIO.'' 28/01/2020
17/1974 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS MUNICIPAIS.'' 28/01/2020
16/1974 ''DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 28/01/2020
15/1974 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
14/1974 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
13/1974 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.'' 28/01/2020
12/1974 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO ADQUIRIR UMTERRENO SITUADO NAS RUAS LIVINO CARDOSO DE OLIVEIRA E TIRADENTES.'' 28/01/2020
10/1974 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 28/01/2020
9/1974 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
8/1974 ''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO AUTONÔMO  DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 28/01/2020
7/1974 ''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO .'' 28/01/2020
6/1974 ''DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI N. 05/74.'' 28/01/2020
3/1974 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.'' 28/01/2020
2/1974 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 28/01/2020
1/1974 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 28/01/2020
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