.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/12/2020 |
Número | ||
274 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM RECAPEAMENTO URBANO NO JARDIM HORIZONTE, EM CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO” |
Arquivos
Número: 274 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 274/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 274/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.