.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1958 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/01/2020 |
Número | ||
45 | ||
Legislatura | ||
1955-1958 | ||
Ementa | ||
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$30.000.00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DEPESAS DECORRENTES COM SERVIÇO ELEITORAL.'' |
Arquivos
Número: 45 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 45/1958 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 45/1958 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.