| 101/2021 |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP (PMRCC)” |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 100/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/01/2022 |
Detalhes |
| 99/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 98/2021 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 97/2021 |
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 20 E 29 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/12/2021 |
Detalhes |
| 96/2021 |
“REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AO CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 95/2021 |
“DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 94/2021 |
“REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2022.” |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 93/2021 |
“DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 92/2021 |
“REGULAMENTA O DESCONTO E O PARCELAMENTO DAS MULTAS ADVINDAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 91/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2019 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 90/2021 |
“DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 528/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014 - PROGRAMA DE TRANSPORTE AO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 89/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2019 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 88/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU - CAMPANHA IPTU PREMIADO, DO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 87/2021 |
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS OFICIAIS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 85/2021 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 84/2021 |
“RETIFICA O ARTIGO 1°, NA PARTE QUE DESCREVE O NÚMERO DA MATRÍCULA E A DESCRIÇÃO DA ÁREA, BEM COMO O ARTIGO 2°, NA PARTE QUE DESCREVE O VALOR PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE OLIVEIRA DA SILVA.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 83/2021 |
“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 82/2021 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 81/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 80/2021 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 79/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 78/2021 |
“REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 77/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 76/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 75/2021 |
“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/09/2021 |
Detalhes |
| 74/2021 |
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 73/2021 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO / EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL ”CMP-338", PARA O SEU NOVO ACESSO A RODOVIA SP-333 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/09/2021 |
Detalhes |
| 72/2021 |
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NOS TERMOS DO ART. 2°, XIV, DO DECRETO FEDERAL N° 10.593/2020, EM DECORRÊNCIA DE DANOS CAUSADOS POR EVENTO NATURAL ADVERSO (VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5) OCORRIDO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 EM ... |
10/09/2021 |
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| 71/2021 |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PDTI - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/11/2021 |
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