.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
755/2020 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DESTINADAS A OBRAS E MELHORIAS DOS DISPOSITIVOS DE ACESSO À RODOVIA MIGUEL JUBRAN DESTINADA A OBRAS DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 26/10/2020
753/2020 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ACRGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 26/10/2020
745/2020 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 702/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS - ITBI", DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, A QUALQUER TÍTULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
734/2020 "INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 04/03/2020
727/2020 ''ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°682 DE 02 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 21/02/2020
726/2020 ''DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, MEDIANTE VENDA, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 21/02/2020
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.