.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
714/2019 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646 DE 03 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO QUE LHE FORA DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 668 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  09/12/2019
709/2019 INSTITUI A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  08/10/2019
707/2019 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DELIMITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2019
706/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  27/09/2019
702/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 621/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI", DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SO... 13/09/2019
700/2019 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 77, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/08/2019
697/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR 563/2015, ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 688/2029, E REVOGA-SE E ALTERA-SE PARCIALMENTE, BEM COMO ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 563/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2019
693/2019 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ART. 115-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/06/2019
692/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2019
689/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA  DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RECANTO DAS FLORES", NESTE MUNICÍPIO, PASSANDO DE LOTEAMENTO COMUM (ABERTO), PARA LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2019
688/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 19 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 563/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2019
685/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
684/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
683/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O PISA SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2019
682/2019 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  03/05/2019
205/2019 "DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 18/12/2019
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo