| 676/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 218/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/12/2018 |
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| 675/2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTE DE CONDENÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS TRANSITADOS EM JULGADO, INCLUINDO-SE OS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃ... |
20/12/2018 |
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| 673/2018 |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2018 |
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| 672/2018 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E CRIA ABONO COMPULSÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONIST... |
07/12/2018 |
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| 671/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/12/2018 |
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| 670/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIOR... |
23/11/2018 |
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| 669/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/11/2018 |
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| 667/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/11/2018 |
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| 664/2018 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, DITAS CLANDESTINAS, ABERTAS AO PÚBLICO EM GERAL, EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU NÃO, EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, BEM COMO NORMA... |
15/10/2018 |
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| 663/2018 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, CONFORME DISPÕE A LEI ... |
04/09/2018 |
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| 662/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/08/2018 |
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| 661/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/08/2018 |
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| 660/2018 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, TAIS COMO LIVROS, APOSTILAS, ETC.. PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVI... |
16/08/2018 |
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| 659/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... |
16/08/2018 |
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| 658/2018 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO §4º, DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 11 DA... |
20/06/2018 |
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| 657/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/06/2018 |
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| 656/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/06/2018 |
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| 655/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/06/2018 |
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| 654/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - |
05/06/2018 |
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| 653/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - |
05/06/2018 |
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| 652/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - |
05/06/2018 |
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| 651/2018 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - |
05/06/2018 |
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| 650/2018 |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALIORES E DIRETRIZES AO PPA. 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/06/2018 |
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