| 63/2015 |
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 038/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2016." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 62/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 61/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 60/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 59/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 58/2015 |
"DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 57/2015 |
"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002 , PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2016." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 56/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 55/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 54/2015 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 564/2015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 53/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 52/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 51/2015 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 50/2015 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART.51, §4°, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 49/2015 |
"DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 47/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS III, IV E V CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 46/2015 |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, E PELA EMPRESA MEDVIDA ABANDONAR CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 45/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 44/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 43/2015 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO INSS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 42/2015 |
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET (WEB SERVICES) PARA O ENVIO DE DADOS PARA A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, CONSULTAS E CANCELAMENTO, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS APLICATIVOS TECNOLÓGICOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CONTRIBUINTES E O SISTEMA NFS-E D... |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 41/2015 |
"REGULAMENTA O ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 286/1984, O ARTIGO 14, O ARTIGO 15, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 087/1993 E O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 136/2005 QUANTO À GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 40/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 38/2015 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTABELECE CRONOGRAMA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 38/2015 |
"DISPÕE SOBRE ESTABELECER MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 37/2015 |
"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 36/2015 |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 24 DE JULHO DE 2015 POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS OBRAS, REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 35/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 33/2015 |
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 32/2015 |
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
