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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
53/2011 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB." 22/03/2021
52/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
51/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
50/2011 "REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2011." 22/03/2021
49/2011 "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010." 22/03/2021
48/2011 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
46/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
45/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
44/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
43/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
41/2011 "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  22/03/2021
40/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
39/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
38/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
37/2011 "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE." 22/03/2021
36/2011 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA." 22/03/2021
35/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
34/2011 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 22/03/2021
33/2011 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
32/2011 "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 22/03/2021
31/2011 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 22/03/2021
30/2011 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 22/03/2021
29/2011 "DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." 22/03/2021
28/2011 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 22/03/2021
27/2011 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 22/03/2021
26/2011 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 22/03/2021
25/2011 "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." 22/03/2021
24/2011 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008, COM BASE NA LEI DE LICITAÇÕES E NO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/03/2021
23/2011 "DISPÕE SOBRE LUTO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 22/03/2021
22/2011 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 22/03/2021
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Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
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