| 53/2011 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 52/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 51/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 50/2011 |
"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2011." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 49/2011 |
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 48/2011 |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 46/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 45/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 44/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 43/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 41/2011 |
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 40/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 39/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 38/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 37/2011 |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 36/2011 |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 35/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 34/2011 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 33/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 32/2011 |
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 31/2011 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 30/2011 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 29/2011 |
"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 28/2011 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 27/2011 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 26/2011 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 25/2011 |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 24/2011 |
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008, COM BASE NA LEI DE LICITAÇÕES E NO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 23/2011 |
"DISPÕE SOBRE LUTO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2011 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
22/03/2021 |
Detalhes |
