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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
44/2010 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 16/03/2021
43/2010 "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010." 16/03/2021
42/2010 "REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2011." 16/03/2021
41/2010 "DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." 16/03/2021
40/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
39/2010 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DE FLORÍNEA." 16/03/2021
38/2010 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORÍNEA." 16/03/2021
37/2010 ""DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." 16/03/2021
36/2010 "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." 16/03/2021
35/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
34/2010 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 16/03/2021
33/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
32/2010 "DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008 RELATIVO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/03/2021
31/2010 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 16/03/2021
30/2010 "DISPÕE SOBRE LUTO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 16/03/2021
29/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
28/2010 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 16/03/2021
27/2010 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR." 16/03/2021
26/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
25/2010 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 16/03/2021
24/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
23/2010 "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008 RELATIVO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/03/2021
22/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." 16/03/2021
21/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
20/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
19/2010 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/03/2021
18/2010 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N. 01/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  16/03/2021
17/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." 16/03/2021
16/2010 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 16/03/2021
15/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." 16/03/2021
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Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
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