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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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44/2010 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 16/03/2021 | Detalhes |
43/2010 | "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010." | 16/03/2021 | Detalhes |
42/2010 | "REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2011." | 16/03/2021 | Detalhes |
41/2010 | "DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." | 16/03/2021 | Detalhes |
40/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
39/2010 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DE FLORÍNEA." | 16/03/2021 | Detalhes |
38/2010 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORÍNEA." | 16/03/2021 | Detalhes |
37/2010 | ""DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." | 16/03/2021 | Detalhes |
36/2010 | "DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." | 16/03/2021 | Detalhes |
35/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
34/2010 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 16/03/2021 | Detalhes |
33/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
32/2010 | "DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008 RELATIVO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/03/2021 | Detalhes |
31/2010 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 16/03/2021 | Detalhes |
30/2010 | "DISPÕE SOBRE LUTO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 16/03/2021 | Detalhes |
29/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
28/2010 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 16/03/2021 | Detalhes |
27/2010 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR." | 16/03/2021 | Detalhes |
26/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
25/2010 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 16/03/2021 | Detalhes |
24/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
23/2010 | "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008 RELATIVO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/03/2021 | Detalhes |
22/2010 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." | 16/03/2021 | Detalhes |
21/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
20/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
19/2010 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 16/03/2021 | Detalhes |
18/2010 | "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N. 01/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/03/2021 | Detalhes |
17/2010 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." | 16/03/2021 | Detalhes |
16/2010 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 16/03/2021 | Detalhes |
15/2010 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." | 16/03/2021 | Detalhes |
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