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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
195/2006 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 02/12/2020
194/2006 "DISPÕE SOBRE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 02/12/2020
193/2006 "DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA VEÍCULOS EM ESPAÇO PÚBLICO" 02/12/2020
192/2006 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CESSÃO DE USO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA AGOVALEIND.COM DE MÁQUINAS E EQUP. AGRÍCOLAS LTDA-EPP" 02/12/2020
191/2006 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA DE PERIMETRO URBANO" 02/12/2020
190/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS QUE COMPOEM O PPA E A LDO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA/SP" 02/12/2020
189/2006 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA" 02/12/2020
188/2006 "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO QUE ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR" 02/12/2020
187/2006 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CESSÃO DE USO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA MICRO-BACIA HIDROGRÁFICA DA ÁGUA DO PANTANO- FLORINEA/SP" 01/12/2020
186/2006 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA APORTE FINANCEIRO AO BANCO DO POVO" 01/12/2020
185/2006 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL" 01/12/2020
184/2006 "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL" 01/12/2020
183/2006 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
182/2006 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 01/12/2020
181/2006 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 01/12/2020
180/2006 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE DISTRIUBUIÇAO DE ENERGIA VAL PARANAPANEMA S/A" 01/12/2020
179/2006 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
178/2006 "DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORINEA/SP" 01/12/2020
177/2006 "PROJETO DE LEI 033/2006- DISPÕE SOBRE REINCORPORAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL" 01/12/2020
176/2006 "PROJETO DE LEI 032/2006- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
175/2006 "PROJETO DE LEI 031/2006- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
174/2006 "PROJETO DE LEI 030/2006- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO" 01/12/2020
173/2006 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAÕ DE ESPAÇO PÚBLICO" 01/12/2020
172/2006 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
171/2006 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
170/2006 "INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA EXERCÍCIO 2006" 01/12/2020
169/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
168/2006 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO/ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNCÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" 01/12/2020
167/2006 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA, A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP" 01/12/2020
166/2006 "AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU" 01/12/2020
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