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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
65/2005 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA SABESP, INCLUÍDOS EM CONFISSÃO DE DÍVIDA."  06/04/2021
64/2005 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO LEGAL."  06/04/2021
63/2005 "INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."  06/04/2021
62/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
62/2005 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 06/04/2021
61/2005 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 06/04/2021
60/2005 "DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PROJETO BOLSA FAMÍLIA."  06/04/2021
59/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."  06/04/2021
58/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
57/2005 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 06/04/2021
56/2005 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 06/04/2021
55/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
54/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
53/2005 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." 06/04/2021
52/2005 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."  06/04/2021
51/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
50/2005 "CRIA A COORDENADORIA DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  06/04/2021
49/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
48/2005 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 06/04/2021
47/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
46/2005 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."  06/04/2021
45/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA FAZENDO ESCOLA."  06/04/2021
44/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA."  06/04/2021
43/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE."  06/04/2021
42/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
41/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
40/2005 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA."  06/04/2021
39/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
38/2005 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."  06/04/2021
37/2005 "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 109/2005 - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS - BAIRRO RECANTO DAS FLORES."  06/04/2021
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Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
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