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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
36/1997 "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO."  27/04/2021
35/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 27/04/2021
34/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 27/04/2021
33/1997 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 27/04/2021
32/1997 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 27/04/2021
31/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 27/04/2021
30/1997 "INSISTIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS."  27/04/2021
29/1997 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  27/04/2021
28/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO." 27/04/2021
27/1997 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 27/04/2021
26/1997 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA GERENCIAR O CECREM - CENTRO COMUNITÁRIO DE RECREAÇÃO MUNICIPAL VEREADOR "JOSÉ ANTONIO BARREIROS."  27/04/2021
25/1997 "REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI N° 017/97, DE 23.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  27/04/2021
24/1997 "REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORÍNEA/SP."  27/04/2021
23/1997 "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP."  27/04/2021
22/1997 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 27/04/2021
21/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP."  27/04/2021
20/1997 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O GABINETE."  27/04/2021
19/1997 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO AO HECTARE DE TERRA NUA, EM ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 007/89 DE 17/03/89." 27/04/2021
18/1997 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 27/04/2021
17/1997 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."  27/04/2021
16/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 27/04/2021
15/1997 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 27/04/2021
14/1997 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 27/04/2021
13/1997 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."  27/04/2021
12/1997 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 27/04/2021
11/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 27/04/2021
10/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 27/04/2021
9/1997 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE ESPECIFICA."  27/04/2021
8/1997 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 27/04/2021
7/1997 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 27/04/2021
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Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
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