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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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36/1997 | "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO." | 27/04/2021 | Detalhes |
35/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
34/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
33/1997 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 27/04/2021 | Detalhes |
32/1997 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 27/04/2021 | Detalhes |
31/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
30/1997 | "INSISTIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS." | 27/04/2021 | Detalhes |
29/1997 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." | 27/04/2021 | Detalhes |
28/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO." | 27/04/2021 | Detalhes |
27/1997 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 27/04/2021 | Detalhes |
26/1997 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA GERENCIAR O CECREM - CENTRO COMUNITÁRIO DE RECREAÇÃO MUNICIPAL VEREADOR "JOSÉ ANTONIO BARREIROS." | 27/04/2021 | Detalhes |
25/1997 | "REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI N° 017/97, DE 23.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/04/2021 | Detalhes |
24/1997 | "REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
23/1997 | "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
22/1997 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 27/04/2021 | Detalhes |
21/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
20/1997 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O GABINETE." | 27/04/2021 | Detalhes |
19/1997 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO AO HECTARE DE TERRA NUA, EM ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 007/89 DE 17/03/89." | 27/04/2021 | Detalhes |
18/1997 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 27/04/2021 | Detalhes |
17/1997 | "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." | 27/04/2021 | Detalhes |
16/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
15/1997 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." | 27/04/2021 | Detalhes |
14/1997 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." | 27/04/2021 | Detalhes |
13/1997 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR." | 27/04/2021 | Detalhes |
12/1997 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 27/04/2021 | Detalhes |
11/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
10/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
9/1997 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE ESPECIFICA." | 27/04/2021 | Detalhes |
8/1997 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 27/04/2021 | Detalhes |
7/1997 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 27/04/2021 | Detalhes |
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